Simulado Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA | Cargo 8: Assistente Ministerial de Controle Externo | 2019 | Questão 17

Legislação Estadual / Lei nº 5.810/1994 e suas alterações

Com base no disposto na Lei Estadual nº 8.037/2014, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores
do TCE/PA, julgue os itens seguintes.

De acordo com a conceituação contida na referida lei, quadro
de pessoal corresponde ao conjunto dos servidores públicos
investidos no respectivo cargo mediante concurso público de
provas ou de provas e títulos.

Fonte: AUXILIAR TéCNICO DE CONTROLE EXTERNO - INFORMáTICA / TCE/PA / 2016 / CESPE