Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 258

Direito Civil / Direito de família / Casamento / Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens.

Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples
com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade.
Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.

Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação
às quotas de seu ex-cônjuge.

A ) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando
na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.

B ) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber
o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base
em balanço especialmente levantado, tomando-se como base
a data da separação.

C ) Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade,
ainda que não possa nela ingressar.

D ) Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens
sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber
a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

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Fonte: EXAME II - 2010.2 / OAB / 2010 / FGV