Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 270

Direito Civil / Direito de família / Direito patrimonial / Regime de bens entre os cônjuges / Regime de comunhão parcial


Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime da
comunhão parcial de bens. Antes de se casar, ele já era
proprietário de dois imóveis. Em 2006, Sérgio alugou seus dois
imóveis e os aluguéis auferidos, mês a mês, foram depositados
em conta corrente aberta por ele, um mês depois da
celebração dos contratos de locação. Em 2010, Sérgio recebeu
o prêmio máximo da loteria, em dinheiro, que foi
imediatamente aplicado em uma conta poupança aberta por
ele naquele momento.

Em 2013, Lúcia e Sérgio se separaram. Lúcia procurou um
advogado para saber se tinha direito à partilha do prêmio que
Sérgio recebeu na loteria, bem como aos valores oriundos dos
aluguéis dos imóveis adquiridos por ele antes do casamento e,
mensalmente, depositados na conta corrente de Sérgio.



Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 / OAB / 2016 / FGV