Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 328

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

José da Silva, prefeito do Município “X”, integrante do Estado
“Y”, possui familiares que pretendem concorrer a cargos
elegíveis nas próximas eleições.

Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.

A ) José da Silva Junior, filho de José da Silva, que terá 18 anos
completos na época da eleição, poderá se candidatar ao
cargo de deputado estadual de “Y”, desde que José da Silva
tenha se desincompatibilizado seis meses antes do pleito.

B ) Maria da Silva, esposa de José da Silva, vereadora do
município “X”, só poderá concorrer novamente ao cargo
de vereadora, se José da Silva se desincompatibilizar seis
meses antes do pleito.

C ) José da Silva poderá concorrer ao cargo de governador do
estado “Z”, não sendo necessário que renuncie ao
mandato até seis meses antes do pleito.

D ) Pedro Costa, sobrinho de José da Silva, poderá concorrer
ao cargo de Vereador do Município “X” mesmo que José da
Silva não tenha se desincompatibilizado seis meses antes
do pleito.

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Fonte: EXAME IX - 2012.3 / OAB / 2012 / FGV