Após assaltar uma embarcação turística a 5 milhas náuticas da
costa do Maranhão, um bando de piratas
consegue fugir com
joias e dinheiro em duas embarcações leves motorizadas.
Comunicadas rapidamente do ocorrido, duas lanchas da
Marinha que patrulhavam a área perseguiram e alcançaram
uma das embarcações a 10 milhas náuticas das linhas de base
a partir das quais se mede o mar territorial. A segunda
embarcação, no entanto, só foi alcançada a 14 milhas náuticas
das linhas de base. Ao final, todos os assaltantes foram presos
e, já em terra, entregues à Polícia Federal.
Com base no caso hipotético acima, é correto afirmar que