Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 643
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
Pretendendo causar unicamente um crime de dano em
determinado estabelecimento comercial, após discussão com
o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de
bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às
janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente
fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava
jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por
outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida,
permanecendo intacta.
Preocupado com as consequências de seus atos, após
indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura
seu advogado para esclarecimentos.
Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido
pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno
tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s)
prática(s) criminosa(s):
