Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 707

Direito Processual Civil / Procedimento Ordinário / Provas

Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de
Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de
instrução e julgamento para colheita dos depoimentos
pessoais de Aloísio e Júlia e oitiva das testemunhas.

Considerando as regras sobre depoimento pessoal previstas
no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

A ) O Código de Processo Civil admite que Júlia se valha da
escusa do dever de depor sobre fatos torpes que lhe forem
imputados por Aloísio.

B ) Aloísio e Júlia, apesar de devidamente intimados, poderão
se recusar a depor, sem que seja aplicada a pena de
confissão, por ser o depoimento pessoal mero meio de
prova.

C ) Aloísio e Júlia deverão responder pessoalmente sobre os
fatos articulados, podendo consultar notas breves, desde
que objetivem completar os esclarecimentos.

D ) O Código de Processo Civil veda expressamente que o juiz,
de ofício, determine o comparecimento pessoal de Aloísio
e Júlia, a fim de interrogá-los sobre os fatos da causa.

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Fonte: EXAME XVII - 2015.2 / OAB / 2015 / FGV