Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 712

Direito Processual Civil / Procedimento Ordinário / Revelia

Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto
erro médico praticado por Cláudio, este foi regularmente
citado e, no prazo legal, ofereceu contestação. Em razão do
seu falecimento, no curso da lide, foi determinada a
suspensão do processo e a habilitação de seus herdeiros ou
sucessores no polo passivo. Sendo certo que tal irregularidade
não foi sanada no prazo fixado pelo juízo, é correto afirmar,
em relação ao processo, que

A ) deve ser julgado extinto, sem resolução do mérito, por
falta de pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular.

B ) deve ter regular prosseguimento, com a declaração da
revelia e a consequente presunção de veracidade dos
fatos alegados na inicial.

C ) deve prosseguir, com a declaração da revelia, cuja
consequência ficará restrita à fluência de prazos
independentemente de intimação.

D ) deve ser julgado extinto, sem resolução do mérito, por
falta de uma das condições da ação.

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Fonte: EXAME IV - 2011.1 / OAB / 2011 / FGV