Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 857
Direito Processual do Trabalho / Dissídios individuais / Provas
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o
pagamento de vale transporte, jamais concedido durante o
contrato de trabalho, bem como o FGTS não depositado
durante o pacto laboral.
Em contestação, a sociedade empresária advogou que, em
relação ao vale transporte, o empregado não satisfazia os
requisitos indispensáveis para a concessão; no tocante ao
FGTS, disse que os depósitos estavam regulares.
Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse
panorama processual e do entendimento consolidado pelo
TST, assinale a afirmativa correta.
