Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1018
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Criança e Adolescente / Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que está
na guarda de fato da avó paterna Luisa, almeja viajar com o
filho, que já possui passaporte válido, para os Estados Unidos.
Para tanto, indagou ao pai e à avó se eles concordariam com a
viagem do infante, tendo o primeiro anuído e a segunda não,
pelo fato de o neto não estar com boas notas na escola.
Preocupada, Maria procura orientação jurídica de como
proceder.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
opção que indica a medida que deverá ser adotada pelo(a)
advogado(a) de Maria.
