Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 1116

Direito do Trabalho / Estabilidade e FGTS / Hipóteses de estabilidade provisória

Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de
benefício previdenciário, em razão de enfermidade não
relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo
prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é
correto afirmar que

A ) Marcos tem direito ao recolhimento dos depósitos do
FGTS durante esse período de afastamento do
trabalho.

B ) esse tempo de afastamento previdenciário deve ser
considerado no cômputo do período aquisitivo das
férias.

C ) durante esse afastamento previdenciário o contrato de
trabalho esteve interrompido.

D ) Marcos deve retornar ao trabalho no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da cessação do benefício
previdenciário, sob pena de se presumir o abandono
de emprego caso não justifique o motivo do não
retorno.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV