Simulado Policia Militar do Estado de Sao Paulo - PMESP | Soldado PM 2a Classe | 2019 | Questão 20

Atualidades / Energia

O Congresso Nacional derrubou ontem os vetos da presi dente Dilma Rousseff à lei que muda a divisão dos royalties do petróleo, abrindo nova fase na disputa que os Estados travam por essas receitas há mais de três anos. (...) A presidente Dilma, que era contra a mudança, avisou que respeitará a decisão do Congresso.
(Folha de S.Paulo, 08.03.2013)

Essa mudança, que tem gerado polêmica e a contestação da lei,

A ) distribui os royalties apenas para os estados produtores de petróleo, o que desagradou às demais unidades da federação.

B ) busca uma divisão mais igualitária dos royalties entre todos os estados, questionada pelos estados produtores.

C ) reserva mais da metade do valor dos royalties para os estados não produtores, em prejuízo da União.

D ) limita a arrecadação dos royalties ao présal das bacias de Campos e de Santos, criticada pelos estados não produtores.

E ) favorece os estados da região Sudeste na distribuição dos royalties, gerando disparidades sociais e econômi cas no país.

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Fonte: ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS / Câmara de São Carlos/SP / 2013 / VUNESP