Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações.
Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação,
não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em
face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no
direito brasileiro.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STJ / 2012 / CESPE