Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Suporte em TI (área 5) | 2019 pre-edital | Questão 123

Direito Civil / Parte geral / Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se
orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as
partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante,
podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo
decurso do tempo.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - DIREITO / Assembleia Legislativa/CE / 2011 / CESPE