Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 356

Noções de Direito Civil / Parte geral / Personalidade e capacidade

Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

A personalidade civil da pessoa natural começa com a
concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação
de um novo ser, sendo o nascimento com vida mera
confirmação da situação jurídica preexistente. Nesse sentido,
o Código Civil adota, a respeito da personalidade, a teoria
concepcionista.

Fonte: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - AUDITORIA GOVERNAMENTAL / TCU / 2011 / CESPE