Simulado Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM | Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 362

Noções de Direito Constitucional / Controle de Constitucionalidade / Vício e sanção de inconstitucionalidade

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, o

A ) Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.

B ) Superior Tribunal de Justiça, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.

C ) Supremo Tribunal Federal, apenas por provocação, mediante decisão da maioria simples dos seus membros.

D ) Superior Tribunal de Justiça, apenas por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

E ) Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 9ª / 2013 / FCC