Simulado Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM | Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 367

Noções de Direito Constitucional / Da Ordem Econômica e Financeira / Princípios Gerais da Atividade Econômica

No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que

A ) o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão.

B ) a lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.

C ) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros.

D ) as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.

E ) os Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Fonte: ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORçAMENTO E FINANçAS PúBLICAS / SEFAZ/SP / 2010 / FCC