Simulado Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 397
Noções de Direito Constitucional / Poder Judiciário / Disposições gerais
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seus
órgãos, julgue os itens a seguir.
De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade
estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar
quando a esfera de poder inferior não tiver condições de
desempenhar suas funções eficazmente.
