Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Escrivão de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 436

Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Emprego dos sinais de pontuação


Texto CB1A2AAA No direito brasileiro convencional, a relação entre a
espécie humana e as demais espécies animais limita-se à tutela
dos animais pelo poder público em função da sua utilidade
enquanto fauna brasileira intrínseca ao meio ambiente
equilibrado. Alguns doutrinadores brasileiros inovadores
defendem a existência de um direito animal, ou seja, de direitos
garantidos aos animais não humanos como sujeitos.
A Constituição de 1988 contém uma norma que
protege os animais, independentemente de sua origem ou
classificação. Porém, a proteção que lhes é garantida baseia-se
em um argumento puramente utilitarista: os animais são
protegidos com a finalidade de garantir um hábitat saudável às
atuais e futuras gerações humanas.
Desprovidos de valor próprio e de relevância jurídica
no direito penal, os animais são tema de direito civil. Ainda são
estudados na atualidade brasileira, sob a influência do direito
romano, como simples coisas semoventes, como se
desprovidos fossem da capacidade de sentir dor ou apego. Em
jurisprudência majoritária, são apenas objetos que possuem a
capacidade de se mover e que podem proporcionar lucros aos
seus proprietários. Nathalie Santos Caldeira Gomes. Ética e dignidade animal.
Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA,
julgue os itens seguintes.

Caso fosse inserida vírgula após “poder público” (R.3), a
correção gramatical do texto seria mantida.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE