A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico deve ser
apurada por meio de exames que devem ser realizados junto ao
Órgão Executivo do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou
residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do
próprio órgão.
Avalie se o condutor deve preencher os seguintes requisitos para
obter a habilitação:
I. ser penalmente imputável.
II. saber ler e escrever.
III. possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Assinale: