Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 198
Noções de Direito Constitucional / Constituição / Conceito e classificações
A respeito das classificações das constituições e dos princípios
fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste
em um documento escrito formado por normas
substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas
por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
