Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 330

Noções de Direito Penal / Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

É considerado crime de tortura submeter alguém, com
emprego de violência ou grave ameaça, a intenso
sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe
castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Fonte: TéCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANçA / MPU / 2010 / CESPE