Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 486
Tópicos de Direitos Humanos / Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, da ONU
De acordo com os dispositivos constitucionais referentes aos direitos
humanos e às regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do
tratamento dos presos, assinale os próximos itens.
O preso tem direito à visita do cônjuge ou companheira, estando
o contato íntimo entre os direitos não atingidos pela sentença ou
pela lei, sendo, porém limitado, já que pode ser suspenso ou
restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento
prisional.
