Simulado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH | Cargo 16: Assistente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 6

Legislação Aplicada ao SUS / Controle social no SUS; Determinantes sociais da saúde

Com base na legislação de referência, julgue os próximos itens,
relativos ao controle social em saúde.

Com vistas ao fortalecimento do controle social no SUS, os
gestores devem promover a participação da população e o
controle social, em caso de comprovado interesse da população
em ocupar os espaços institucionais específicos para isso,
situação em que se torna obrigatória a criação de conselhos de
saúde, conforme expresso no Pacto de Gestão.

Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO PGPE 1 / Ministério da Saúde / 2013 / CESPE