Simulado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA | Analista Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 584

Legislação do Setor de Meio Ambiente / Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais)

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior
completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar
árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a
sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade
de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente,
uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem
do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho
denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude
daquele indivíduo.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

O fato de concorrer para danos à propriedade alheia por si só
já qualifica o crime, podendo tal qualificadora agravar a pena
do infrator.

Fonte: ESPECIALISTA EM POLíTICAS PúBLICAS E GESTãO GOBERNAMENTAL - ENGENHARIA AMBIENTAL / SEGER/ES / 2011 / CESPE