Simulado Fundação Nacional de Saúde | Analista - Conhecimentos Básicos | 2019 pre-edital | Questão 199
Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais. / Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens
seguintes à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos,
porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.
