Simulado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS | Analista - Formação em Administração | 2019 pre-edital | Questão 592

Noções de Direito Constitucional / Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

A ) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

B ) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.

C ) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.

D ) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

E ) apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 5ª / 2012 / FCC