Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 109

Noções de Direito Civil / Direito das coisas / Da posse

Terceiro sem mandato

A ) pode adquirir a posse, dependendo esta aquisição de ratificação do mandante.

B ) não pode adquirir a posse, por expressa disposição legal existente no Código Civil brasileiro.

C ) pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante.

D ) pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, desde que tenha figurado na qualidade de mandatário em, no mínimo, cinco negócios anteriores.

E ) pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, se esta se der pelo prazo máximo de três meses.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/AP / 2011 / FCC