Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 245

Noções de Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia
fundamental:

A ) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a
permanecer associado.

B ) Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou
de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados
e de banimento.

C ) É livre a manifestação do pensamento, inclusive pelo
anonimato.

D ) Homens e mulheres são absolutamente iguais em
direitos e obrigações.

E ) É plenamente livre o exercício de qualquer trabalho,
ofício ou profissão.

Fonte: APOIO TéCNICO ADMINISTRATIVO - TéCNICO ADMINISTRATIVO / CNMP / 2015 / FCC