Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital

A ) estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança.

B ) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

C ) será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

D ) será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime.

E ) será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção.

Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 282

Noções de Direito Penal / Das medidas de segurança