Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 304

Noções de Direito Penal / Dos crimes contra a administração da justiça

O crime de falso testemunho

A ) pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.

B ) não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.

C ) pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.

D ) pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.

E ) deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.

Fonte: OFICIAL DE JUSTIçA - JUDICIáRIO E ADMINISTRATIVO / TJ/PE / 2012 / FCC