Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital

A ) ao ofendido, após a qualificação, será deferido o compromisso legal de dizer a verdade, sob palavra de honra, do que saiba e lhe for perguntado.

B ) o interrogatório é ato privativo do juiz, não podendo o Ministério Público, nem o defensor do acusado, formular perguntas objetivando esclarecimento de algum fato.

C ) o silêncio do acusado importará em confissão, que será levada em conta para formar o convencimento do juiz.

D ) a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto.

E ) se várias pessoas forem chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou objeto, a prova poderá ser colhida em um único instrumento, com a participação de todas, as quais poderão comunicar-se.

Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 420

Noções de Direito Processual Penal / Da prova