Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 448

Noções de Direito Processual Penal / Do Acusado e Defensor

A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:

A ) Se o réu for advogado, não poderá defender a si próprio, nem defender co-réu no mesmo processo.

B ) Se o acusado estiver ausente ou foragido poderá ser processado e julgado sem defensor.

C ) Se tiver sido nomeado defensor pelo juiz não poderá o acusado constituir outro advogado de sua confiança.

D ) O juiz pode nomear o mesmo defensor para dois ou mais acusados no mesmo processo, ainda que sejam conflitantes as respectivas defesas.

E ) A constituição de defensor independe de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório judicial.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRF 4ª / 2007 / FCC