Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 453

Noções de Direito Processual Penal / Do Juiz

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

A ) é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.

B ) não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

C ) não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes.

D ) é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito.

E ) cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/TO / 2011 / FCC