Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 146

Direito Constitucional / Da Administração Pública / Dos servidores públicos

José, servidor público do Legislativo Municipal, exerce função de
confiança, na qualidade de chefe do departamento de arquivo
geral de determinada Câmara Municipal, no Estado da Bahia.

De acordo com as disposições constitucionais que regem a
matéria, é correto afirmar que José:

A ) é necessariamente ocupante de cargo em comissão;

B ) é necessariamente ocupante de cargo efetivo;

C ) é necessariamente não concursado e exerce cargo de livre
nomeação e exoneração;

D ) pode ser ocupante de cargo efetivo ou não concursado no
exercício de cargo de livre nomeação e exoneração;

E ) pode ser ocupante de cargo em comissão ou não concursado
no exercício de cargo de livre nomeação e exoneração.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - ÁREA DE LICITAçãO, CONTRATOS E CONVêNIOS 2 / Câmara de Salvador/BA / 2018 / FGV