Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 190

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Disposições gerais

Marcos é aprovado em concurso para a magistratura do Estado Y
e, após tomar posse no cargo de Juiz de Direito, é designado para
atuar na Comarca Z, onde atua por mais de cinco anos.



Por força da sua atuação firme na condução de processos
criminais, vem a sofrer ameaças físicas. Ele comunica tal fato ao
tribunal, que resolve removê-lo ex officio da Comarca, por
decisão monocrática do Corregedor do Tribunal de Justiça.



Nos termos da Constituição Federal, tal ato é

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADVOGADO / PROCEMPA/ RS / 2014 / FGV