Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 369

Noções de Direito Administrativo / Servidores públicos / Lei n.o 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores. Públicos Civis da União) / Remoção, redistribuição e substituição

O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, quando o afastamento ou impedimento legal do titular for

A ) de vinte e cinco dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que atingirem o referido período.

B ) de vinte dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que atingirem o referido período.

C ) superior a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem o referido período.

D ) superior a quinze dias consecutivos, ou seja, a partir do décimo sexto dia fará jus à retribuição, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem o referido período.

E ) de vinte dias, ainda que não consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que atingirem o referido período.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / TRT 19ª / 2011 / FCC