Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 395

Noções de Direito Civil / Contratos / Contrato de doação

João, por meio de doação gratuita, transmitiu todos os seus bens a seu filho, tornando-se insolvente. Posteriormente, celebrou contrato com José e não cumpriu, tornando-se devedor deste. Nesse caso, José

A ) poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela, João tornou-se insolvente.

B ) não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que ela foi feita.

C ) só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor quirografário.

D ) só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado esse fato quando da celebração do contrato.

E ) só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 24ª / 2011 / FCC