Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 405

Noções de Direito Civil / Das pessoas / Do Domicílio

Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de
semana, a trabalho. Retorna na segunda-feira à São Luís. De acordo com o Código Civil,

A ) admite-se a pluralidade de domicílios; contudo, Grajaú não constitui domicílio de Cirlene porque somente se considera
como tal o local em que a pessoa reside com ânimo definitivo.

B ) não se admite a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio somente em São Luís, porque é lá que reside com
ânimo definitivo.

C ) não se admite a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio somente em Grajaú, porque o domicílio profissional
prevalece sobre o local em que se reside com ânimo definitivo.

D ) admite-se a pluralidade de domicílios e Cirlene possui domicílio em São Luís e também em Grajaú, para as relações
concernentes à profissão.

E ) admite-se a pluralidade de domicílios, Cirlene possui domicílio em São Luís e Grajaú somente será considerada domicílio
caso Cirlene tenha a intenção de lá residir com ânimo definitivo, ainda que apenas aos finais de semana.

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Fonte: TéCNICO DA RECEITA ESTADUAL - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / SEFAZ - SEGEP/MA / 2016 / FCC