Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital

A ) maliciosamente levada a efeito por aquele a quem aproveita o seu implemento considera-se não verificada.

B ) resolutiva, enquanto não se realizar, impede a eficácia do negócio jurídico, não podendo ser exercido, desde a conclusão deste, o direito por ele estabelecido.

C ) que sujeitar o efeito do negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes, em geral, é válida, em decorrência do princípio da liberdade de contratar.

D ) cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem favorecer não se reputa verificada quanto aos efeitos jurídicos.

E ) suspensiva impede que o titular do direito eventual pratique atos destinados a conservá-lo.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 24ª / 2011 / FCC

Simulado Ministério Público do Estado de Pernambuco - MP/PE | Técnico Ministerial - Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 425

Noções de Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Requisitos de validade do fato jurídico