Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 143

Direito Administrativo / Serviços Públicos / Concessão

Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece
que os bens reversíveis

A ) retornam ao poder concedente, conforme previsto no
edital e estabelecido no contrato.

B ) devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua
arrecadação reverterá em favor do poder público.

C ) devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua
arrecadação reverterá metade em favor do poder
público e metade em favor da concessionária.

D ) continuarão sendo de propriedade da concessionária
que, no entanto, poderá reverter em favor do p oder
concedente mediante a devida indenização.

E ) devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua
arrecadação reverterá em favor da concessionária.

Fonte: ANALISTA FISCAL DE SERVIçOS / AMLURB - Pref. São Paulo/SP / 2016 / VUNESP