Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) não possui personalidade, a qual é adquirida com a maioridade civil.

B ) possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é absolutamente incapaz para os atos da
vida civil.

C ) possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente
apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.

D ) possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos, sob
representação, apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade relativa.

E ) possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da
vida civil.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/SP / 2017 / FCC

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 195

Direito Civil / Das pessoas / Das pessoas naturais e jurídicas / Personalidade e da capacidade