Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 229

Direito Civil / Do direito das coisas / Dos direitos de vizinhança

É permitida a construção

A ) de varanda a menos de um metro e meio do terreno
vizinho.

B ) em zona rural a menos de 3 metros do terreno vizinho,
desde que a construção seja residencial.

C ) de armários na parede-meia, correspondente a outro,
de mesma natureza, já feito do lado oposto, inde-
pendentemente do consentimento do condôminio.

D ) que inutilize a água de nascente alheia, desde que
mediante indenização.

E ) de obra que possa comprometer a segurança do
prédio vizinho, desde que feitas, previamente, obras
acautelatórias.

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Fonte: PROCURADOR LEGISLATIVO / Câmara de Taquaritinga / 2016 / VUNESP