Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 244

Direito Civil / Do direito das obrigações / Das modalidades e efeitos

Com relação às obrigações solidárias, é correto afirmar
que

A ) a solidariedade passiva é presumida quando os devedores forem cônjuges.

B ) na solidariedade ativa, convertendo-se a prestação
em perdas e danos, subsiste a solidariedade.

C ) a remissão obtida por um dos devedores solidários
estende-se aos demais integralmente.

D ) nas relações de consumo há, em regra, solidariedade ativa entre empresas integrantes do mesmo
grupo societário.

E ) a propositura de ação, pelo credor, contra um dos
devedores solidários, implica em tácita renúncia à
solidariedade passiva.

Fonte: ADVOGADO / CEAGESP / 2016 / VUNESP