Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 283

Direito Civil / Dos contratos em geral / Das várias espécies de contrato

Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos
frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice

A ) tem direito aos frutos percebidos, porém responde
pela perda ou deterioração da coisa, ainda que não
tenha dado causa.

B ) responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda
que acidentais, salvo se provar que de igual modo se
teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

C ) responde por todos os frutos colhidos e percebidos,
bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a posse.

D ) poderá exercer o direito de retenção pelo valor das
benfeitorias necessárias e úteis, somente.

E ) será ressarcida apenas pelas benfeitorias necessárias.

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Fonte: ASSESSOR JURíDICO E PROCURADOR JURíDICO / Prefeitura de Andradinha/SP / 2017 / VUNESP