Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 314

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico

Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, concedeu empréstimo de R$ 10.000,00 a Ricardo, que não conhecia nem
deveria conhecer a coação feita por Letícia para celebração do mútuo. Nesse caso, o negócio

A ) é nulo de pleno direito, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz.

B ) é nulo de pleno direito, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício juiz.

C ) é anulável, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz.

D ) é anulável, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício pelo juiz.

E ) subsistirá, mas Letícia responderá por todas as perdas e danos que houver causado a Mariana.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 21ª / 2017 / FCC