Considere a hipótese de que um determinado vereador
da Câmara Municipal de Taquaritinga, visando participar do bloco parlamentar vinculado ao prefeito, decida
se desfiliar do partido a que está filiado. Considerando também que o parlamentar não sofreu qualquer
espécie de perseguição na sua antiga agremiação,
na condição de Procurador Legislativo e com base na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale
a alternativa que prevê a solução a ser dada ao caso
do vereador.
Fonte: PROCURADOR LEGISLATIVO / Câmara de Taquaritinga / 2016 / VUNESP