Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 564

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Justiça Eleitoral / Órgãos e composição

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que

A ) quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.

B ) não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.

C ) não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.

D ) dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.

E ) elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - APOIO JURíDICO / Assembleia Legislativa/SE / 2018 / FCC