Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 575

Direito Eleitoral / Direito Eleitoral / Registro de candidaturas; Processo de Registro de Candidatura

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas,
Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama,
teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse
caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e
requerer o registro do candidato indicado em substituição

A ) no prazo de 30 dias, contados da data da decisão
que deu origem à substituição.

B ) em até 5 dias, contados da notificação do partido da
decisão que deu origem à substituição.

C ) no prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

D ) no prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

E ) em até 10 dias antes do pleito.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/AP / 2015 / FCC