Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 661

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal / Dos crimes contra a pessoa / Dos crimes contra a vida

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado
morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a
afirmação:

A ) Se doloso e resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de um
a dois terços.

B ) Se doloso e resulta morte, a pena é aumentada de
metade.

C ) Se culposo e do fato resulta lesão corporal, a pena é
aumentada de dois terços.

D ) Se culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena
cominada ao homicídio culposo, aumentada de um
terço.

E ) As formas qualificadas de crime de perigo comum,
dispostas no artigo 258 do Código Penal, não se aplicam ao crime de incêndio na modalidade culposa.

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Fonte: ADVOGADO / Câmara de Registro/SP / 2016 / VUNESP